O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), encerra 2020 com o lançamento dos seis últimos editais referentes aos chamamentos públicos, previstos no inciso III da Lei Aldir Blanc. A partir desta segunda-feira (28), estarão abertas as inscrições para os segmentos de Patrimônio Cultural Imaterial, Culturas Populares, Cultura Digital e Moda e Design, com encerramento em 12 de janeiro de 2021; e Cultura Afro-Brasileira e Culturas Indígenas, que seguem inscrevendo projetos culturais até o dia 20 do mesmo mês.
Entre setembro e dezembro, a Secult lançou 26 ações de execução da Lei Aldir Blanc, entre editais, credenciamentos, chamamentos públicos, além da Busca Ativa, que incluiu no Mapa Cultural do Pará mais de 4.200 agentes culturais de cerca 700 comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, num trabalho de inclusão que percorreu as áreas mais remotas de todas as regiões do Pará.
Nesta última etapa de lançamento dos editais de fomento, a Fidesa - Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (Fidesa) é a organização responsável pela execução de dois editais: Patrimônio Cultural Imaterial e Culturas Populares. O primeiro é composto de 150 premiações, com valor total de R$ 2.850.000,00, divididos entre duas modalidades: Saberes de Mestres (110 prêmios de R$ 15 mil reais), voltada para propostas culturais de Mestras e Mestres praticantes das diversas manifestações registradas como Patrimônio Cultural Imaterial; e Salvaguarda (40 prêmios de R$ 30 mil), destinada a iniciativas culturais que proponham ações de salvaguarda para bens imateriais reconhecidos como patrimônio cultural imaterial.
Já o segundo edital – Culturas Populares – vai premiar 153 propostas, somando R$ 4.505.000,00, dentro das seguintes modalidades: Culturas Paraenses 1 (89 prêmios de R$ 15 mil), destinada a propostas culturais nas quais a manifestação / prática cultural tenha até 50 brincantes; Culturas Paraenses 2 (29 prêmios de R$ 30 mil), direcionada a ações que envolvam coletivos de 51 a 100 brincantes; Culturas Paraenses 3 (15 prêmios de R$ 100 mil) para propostas culturais que contemplem grupos com mais de 100 brincantes; e Cultura em Movimento (20 prêmios de R$ 40 mil), voltada a propostas de mostras, festivais e encontros. O link para fazer as inscrições e acessar os editais é fidesaaldirblancpa.com.br.
Instituto Ágata - Os editais de Cultura Digital e Moda e Design serão executados pelo Instituto de Desenvolvimento Social Ágata. O de Cultura Digital conta com 20 prêmios de R$ 25 mil, no valor total de R$ 500 mil, destinados a propostas culturais de mídia livre, intervenção digital, formação em rede, novas mídias e arte digital. O e-mail de inscrição é aldirblancculturadigitalpa@gmail.com.
O de Moda e Design possui 62 premiações, totalizando investimento de R$ 800 mil, nas categorias: Difusão 1 (5 prêmios de R$ 25 mil); Difusão 2 (10 prêmios de R$ 10 mil); Difusão 3 (20 prêmios de R$ 10 mil reais); Moda, Design e Tradição (10 prêmios de R$ 20 mil); Pesquisa e Experimentação (10 prêmios de R$ 10 mil); Formação 1 (2 prêmios de R$ 15 mil); e Formação 2 (5 prêmios de R$ 9 mil reais). As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail aldirblancmodaedesignpa@gmail.com.
Fadesp - Os interessados em se inscrever no edital de Cultura Afro-Brasileira ou no de Culturas Indígenas devem acessar o site da Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (portalfadesp.org.br). Para o segmento de Cultura Afro serão disponibilizados 114 prêmios, totalizando R$ 1.5 milhão. As modalidades incluem: Cultura Quilombola (30 prêmios de R$ 10 mil reais); Povo de Terreiro (30 prêmios de R$ 10 mil); Cultura Artesanal e Tradição Alimentar (20 prêmios de R$ 10 mil); Preta Arte (20 prêmios de R$ 10 mil); Celebração 1 (10 prêmios de R$ 40 mil); e Celebração 2 (4 prêmios de R$ 25 mil reais).
O edital de Culturas Indígenas prevê 40 prêmios de R$ 25 mil, totalizando R$ R$ 1 milhão. Poderão participar somente associações ou coletivos indígenas que estejam em funcionamento regular há pelo menos dois anos e comprovarem o conhecimento prévio e autorização expressa dos povos indígenas. As propostas culturais submetidas devem incentivar a participação plena e efetiva dos povos e organizações indígenas na elaboração e no desenvolvimento de iniciativas culturais no Estado. As inscrições para os dois editais serão feitas por meio de formulário online disponível no site da Fadesp.
