Espetáculo teatral com o incentivo financeiro por meio de editais e da Lei SemearO Governo do Pará está ampliando o investimento direto em cultura. Nos últimos três anos, a Lei Semear passou de R$ 3 para R$ 15 milhões em renúncia de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas patrocinadoras da cultura. Agora, é a vez do Edital Preamar de Cultura e Arte aumentar sua abrangência, saindo de R$ 1 milhão, em 2019, para R$ 5 milhões, este ano. O Edital, que será lançado nesta quinta-feira (10), pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult), vai selecionar 210 projetos culturais em todo o Estado, com prêmios que variam de R$ 15 mil a R$ 70 mil. As inscrições já estão abertas exclusivamente na plataforma Mapa Cultural do Pará (mapacultural.pa.gov.br), na aba Oportunidades.
Para este Edital, as propostas devem ser inéditas e relacionadas à criação, transmissão e difusão de práticas culturais voltadas para 20 linguagens, expressões, práticas, manifestações e segmentos culturais do Estado do Pará: circo, dança, teatro, audiovisual, artes visuais, culturas afro-brasileiras, culturas indígenas, culturas populares, livro e leitura, cultura alimentar, música, artesanato, moda e design, cultura digital, cultura gospel, patrimônio cultural material, patrimônio cultural imaterial, museus e memoriais de base comunitária, cultura urbana e periférica, pontos e pontões de cultura. As inscrições prosseguem até 14 de março.
“Enquanto o cenário nacional é de sufocamento da cultura, com a redução do orçamento federal, o torniquete na Lei Rouanet e o abandono de museus, acervos e políticas de preservação do patrimônio, o Governo do Pará não tem medido esforços para fortalecer nossos espaços de memória e práticas culturais. Somente no restauro e preservação do patrimônio,já foram mais de R$ 40 milhões investidos. Agora, estamos reabrindo o calendário das ações de fomento. Na Lei Semear tivemos um crescimento de quase 400% em patrocínios culturais, em apenas três anos. Já no Edital Preamar de Cultura e Arte, passamos de 100 para 210 prêmios, chegando a R$ 5 milhões investidos nesta estratégia de apoio à cultura. Sabemos da importância deste segmento, cada vez mais maduro e articulado, para a valorização da memória e o fortalecimento da economia criativa e do turismo no Estado. Nós temos hoje mais de 34 mil fazedoras e fazedores de cultura cadastrados no Mapa Cultural do Pará. Uma cartografia que demonstra a potência de nossa força criativa e das tradições de nossa identidade amazônica”, destaca a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.
A música é uma das artes contempladas pelo editalO Edital prevê a destinação de, no mínimo, 50% de prêmios para mulheres (cis e trans). Visando à política pública de interiorização do acesso aos recursos públicos, serão destinados 30% para propostas de Região de Integração Guajará (onde se localiza a capital do Estado) e 70% para propostas advindas das outras 11 Regiões de Integração.
A distribuição das premiações respeitará os critérios descritos no Edital.
Modalidade 1: 100 prêmios para propostas culturais de até R$ 15.000,00;
Modalidade 2: 50 prêmios para propostas culturais entre R$ 15.001,00 até R$ 20.000,00.
Modalidade 3: 40 prêmios para propostas culturais com orçamento entre R$ 20.0001,00 até R$ 30.000,00.
Modalidade 4: 15 prêmios para propostas culturais com orçamento de R$ 30.001,00 até R$ 50.000,00.
Modalidade 5: Cinco prêmios para propostas culturais com orçamento de R$ 50.001,00 até R$ 75.000,00. Esta modalidade é destinada exclusivamente a grupos tradicionais da cultura popular com mais de 100 integrantes.
Preamar da Leitura
Também será lançado nesta quinta-feira o Edital Preamar da Leitura, uma iniciativa inédita, não seletiva, que funcionará como um credenciamento universal para 200 bibliotecas públicas municipais do Estado, que receberão reforço em seus acervos. Todos os proponentes que se habilitarem terão direito entre uma e três quotas de 50 livros, com os títulos e quantidade de quotas a serem definidos pela Secult de acordo com a estrutura e o trabalho desenvolvido por cada espaço público de acesso ao livro.
Os mais de 12 livros que vão para as bibliotecas públicas são uma contrapartida de participantes da Feira do Livro e das Multivozes“Estes mais de 12 mil livros que fortalecerão o acervo das bibliotecas públicas foram uma contrapartida efetuada pelas livrarias, editoras e sebos que participaram da XXIV Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, em que foi ofertado um espaço especificamente para empresas locais que doaram 10% dos livros vendidos no evento. É uma forma da gente organizar essa distribuição nos 144 municípios do Pará. Já as bibliotecas de base comunitária e os pontos de mediação de leitura tiveram um aporte significativo de acervo, no ano passado, por meio de outro edital feito pela Secult, em parceria com o Sesc Pará, dentro da Lei Aldir Blanc. Na ocasião, mais de 22 mil livros foram distribuídos para 42 bibliotecas de base comunitária e pontos de mediação de leitura em todo o Estado. Acreditamos que dessa forma a gente consegue atualizar acervos para a pesquisa, para os alunos da rede pública e para a sociedade em geral, fomentando o acesso aos livros e à leitura”, destaca Junior Soares, gestor na Secult.
Para inscrição neste credenciamento, os proponentes deverão se cadastrar no Mapa Cultural do Pará, no período de 10 a 21 de fevereiro de 2022, exclusivamente na plataforma Mapa Cultural do Pará (mapacultural.pa.gov.br), na aba Oportunidades. Quem já possui cadastro não precisa refazer, mas pode atualizar informações que julgar necessárias até a data de envio da inscrição.
Oficinas
Para complementar as iniciativas, a Secult vai ofertar oficinas e mentorias de elaboração de projetos, na modalidade virtual, voltadas para a formação de proponentes das 12 regiões de Integração interessados na editais: Preamar de Cultura e Arte, Semear (organizado pela Fundação Cultural do Pará) e Preamar da Leitura.
As inscrições podem ser realizadas no período de 11 a 15 de fevereiro, pelo e-mail editalpreamar.oficina@gmail.com. As oficinas virtuais devem ocorrer de 16 a 24 de fevereiro, e a mentoria de 18 de fevereiro a 11 de março. O calendário completo será divulgado nas redes sociais da Secult.
