A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) realizou às 17h, da quarta-feira (6), no Teatro Estação Gasômetro, em Belém, a segunda audiência pública para discussão do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro também foi transmitido de forma on-line, por meio da plataforma Zoom, reunindo cerca de 50 participantes virtuais e 30 presencialmente, entre agentes culturais, representantes de coletivos e instituições e representantes do Conselho Estadual de Cultura.
A programação objetivou ouvir as contribuições da sociedade civil e apresentar os avanços na construção do plano plurianual (2025–2028). O plano prevê o investimento de R$ 215 milhões em políticas culturais no Pará, por meio de quatro repasses anuais do governo federal. Os recursos serão distribuídos entre diferentes segmentos e eixos da cultura paraense, respeitando a diversidade territorial e identitária estadual.
O diálogo promovido pela audiência integra o processo de escutas públicas exigido pela Portaria nº 200/2025, do Ministério da Cultura, que torna obrigatória a participação popular na elaboração dos planos de aplicação dos recursos da PNAB.
“Tivemos o compromisso de realizar uma segunda audiência pública para apresentar o desenho geral da aplicação dos nossos recursos da PNAB, considerando esse segundo ciclo. Mais do que trabalhar por anualidade, estamos olhando para ciclos, o que permite o fortalecimento das iniciativas culturais que envolvem múltiplos setoriais e profissionais”, afirmou a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.
Parceria da Funarte
Presente virtualmente na audiência, a presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, também contribuiu com o debate. Ela destacou o momento histórico vivido pela instituição, que celebra 50 anos em pleno processo de reconstrução de sua política nacional das artes — chamada “Brasil das Artes”.
“Estamos construindo coletivamente uma política para o campo das artes, retomando um processo interrompido em 2015 e que só pôde ser reativado com a recriação do Ministério da Cultura em 2023. A política nacional das artes nasce da escuta e da experiência acumulada dos territórios e o Pará é um dos Estados fundamentais nesse debate. Colocamos a Funarte à disposição para colaborar nessa construção”, afirmou Marighella.
Entre os participantes, esteve presente a produtora Catarina Martins, representante do coletivo Juventudes pela Revolução. "Oportunidades como essa audiência nos possibilitam expor nossas demandas e necessidades a quem administra os recursos. Com a vinda da COP 30, temos uma chance única de mostrar a força da produção audiovisual local para o Brasil e para o mundo e enxergo como de fundamental importância sermos ouvidos e atendidos para que isso aconteça nesse futuro próximo”, destacou ela.
A primeira audiência pública foi realizada em junho deste ano. Com a prorrogação do prazo federal para a submissão dos planos de aplicação, a Secult promoveu este segundo encontro para aprofundar o diálogo com a sociedade civil e apresentar o desenho preliminar do plano. As contribuições colhidas serão analisadas e incorporadas à versão final do documento, que deve ser publicada no Diário Oficial do Estado até o final de agosto. Enquanto isso, o Conselho Estadual de Cultura se reunirá com essas novas contribuições para finalizar a construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR).
