Nesta sexta-feira, 17, segundo dia da III Semana dos Povos Indígenas, teve continuidade a VI Oficina da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Dialogando Governança com PEGATI/PA. A programação começou pela manhã com apresentações culturais de parentes Parakanã, da TI Apyterewa.
Ceiça Pitaguary, Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, explica sobre o projeto das oficinas promovido pelo MPI. “A gente está rodando o país todo, principalmente nos estados que tem Secretaria de povos indígenas. É uma maneira de fazer articulação do ministério com os estados, e a oficina é uma forma de nós também divulgarmos que existe uma política de gestão territorial e ambiental, e que os estados e os municípios também têm condições de fazer isso dentro dos territórios indígenas. Implementar toda essa questão da produção territorial dos recursos naturais e também de fortalecimento cultural dos povos”, diz.
Em seguida, ocorreu o painel de experiências: os instrumentos de gestão nas terras indígenas do Estado do Pará. Integraram o painel, Pinima Parakanã, comentando sobre o Protocolo de Consulta da Terra Indígena Apyterewa; Romario Amanayé, da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA), com a experiência do Monitogati no Pará; Naldo Tembé, liderança e representante do PGTA da Terra Indígena Alto Rio Guamá; Poy Kayapó, explicando as vivências com o Plano de Gestão Ambiental e Territorial da Terra Indígena Kayapó.
Depois, em um momento de diálogo entre diferentes instituições, o foco foi a integração de políticas públicas e o fortalecimento da governança nos territórios indígenas.
A mesa de articulação de políticas públicas: a PNGATI e as políticas de Estado, teve participação de Nívia Pereira, diretora de Gestão Socioeconômica (DGSOCIO), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS); Vera Arapiun, coordenadora de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC); Maria de Nazaré Cardoso Costa, diretora de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER); Purupramare Gavião, coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI Guatoc; Camilo Soares, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Alex Souza, Superintendente do Ibama no Pará; Sammy Oliveira e Rodrigo Ferreira, ambos do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); e Haydee Marinho, diretora de Políticas Públicas para Povos Indígenas da SEPI.
“Estamos na expectativa de estruturar a política de Estado em diálogo com o governo federal. O objetivo da oficina que é trazida pelo Ministério dos Povos Indígenas levanta uma questão inovadora, como o próprio MPI está afirmando, de que o estado do Pará sai na frente para criar e estruturar a primeira política estadual dos povos indígenas. Isso é importante para que a gente tenha um guarda-chuva para trabalhar fluxos e procedimentos, protocolos necessários no atendimento aos povos indígenas em diversos eixos”, conta Haydee Marinho.
Eliano Munduruku, da etnia Munduruku de Jacareacanga, participou na edição anterior da Semana dos Povos Indígenas e marcou presença na edição de 2026. “É um momento muito importante para gente, onde as etnias se reúnem além das lutas que nós vemos enfrentando e também expõem sua cultura, seu artesanato. Mas também tem uma troca experiências, a gente se identifica e conhece a realidade do outro para unificar essa luta”, narra.
As atividades da oficina encerram no final desta sexta-feira, mas o evento continua até domingo, 19. A III Semana dos Povos Indígenas é uma iniciativa do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas.
Texto: Juliana Amaral, Ascom Secult
